Uma clínica de dependência química localizada no conjunto Village Campestre, na Cidade Universitária, foi fiscalizada nesta quarta-feira (09) após a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) ter recebido uma denúncia do Ministério Público Estadual (MPE). No local, além da falta de profissionais e prontuários, foram encontrados medicamentos que estavam com a data de validade vencida.
Dezesseis dependentes químicos estavam na clínica Anjos da Vida de forma involutária, entretanto, de acordo com a Coordenadora de Saúde Mental da Prefeitura, Tereza Tenório, quatro destes dependentes eram responsabilidade do município. “Entre os quatro, um já estava em condições de receber alta, dois foram transferidos para outra clínica e um foi encaminhado ao Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas (CAPSAD)”, comentou.
Os medicamentos vencidos e a falta de prontuários fez com que a Vigilância Sanitária fosse fiscalizar o local para interditar o espaço e realocar os pacientes para outros lugares. Ainda de acordo com a coordenadora, "alguns dependentes químicos são contra o fechamento do local e por causa destas pessoas a Vigilância Sanitária não fechou a clínica".
Segundo a assessoria da Secretaria de Estado da Prevenção Social à Violência (SEPREV), a equipe de Anjos da Paz esteve no local para conversar com os dependentes químicos para saber se eles queriam ser colocados em outras clínicas voluntárias, mas eles não quiseram. Estes dependentes químicos serão ouvidos em breve pelo Ministério Público Estadual (MPE/AL) e providências serão tomadas.
Tereza ressaltou ainda que a Secretaria Municipal de Saúde trabalhará mais com a Anjos da Vida porque para o município ela não é mais clínica, tanto pela falta de profissional, quanto pela falta de prontuários dos usuários. “Os profissionais deixaram de ir trabalhar por falta de pagamento. Há uma constituição civil pública que diz que o Município e estado dividam a conta das clínicas, o munícipio tem arcado com as despesas que cabe a nós, já o estado não está pagando nada.”
E os dependentes químicos dos hospitais psiquiátricos?
Atualmente em Maceió, não há nenhuma clínica pública, todas são privadas porque não é um serviço previsto pela Política Nacional de Saúde Mental. Conforme a Coordenadora da SMS, o que é previsto pela política são CAPS 24 horas, unidades de acolhimento, residências terapêuticas, entre outros.
A casa de Saúde Miguel Couto, a Clínica Ulisses Pernambucano e o Zé Lopes não atendem dependentes químicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), apenas particular. Com exceção do Hospital Escola Portugal Ramalho que atende pelo SUS os dependentes químicos.
O que acontece é que estes hospitais estão prestes a fechar as portas, inclusive o Portugal Ramalho que vai ser transformado em um hospital de clínicas. A Secretaria Municipal de Saúde tem um projeto de fazer residências terapêuticas para acolher a grande maioria das pessoas e as outras vão para o CAPS. “Estamos lutando para transformar o CAPS em 24h para os que precisarem pernoitar no local quando eles estiverem em crise”, comentou a Coordenadora de Saúde Mental.
E ainda acrescentou. “Isso é uma realidade que temos que enfrentar mais cedo ou mais tarde, a medida que os recursos das diários dos hospitais não cresceram não foi ampliada a rede para fazer a transferência destas pessoas dos hospitais para os outros locais”, finalizou.
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